Política de Privacidade

1. Quem somos

A Cuca Fresca Informática LTDA (CNPJ 74.272.048/0001-95), com sede na Av. Warner Gomes Fernandes, 168, Marília — SP, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e de seus sistemas (plataforma Cuca Cloud, Escrita Fiscal, Contabilidade, Departamento Pessoal, ERP, Ponto, Mensagem e Certificado Digital).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme a interação:

2.1. Dados fornecidos diretamente

• Identificação: nome completo, CPF, CNPJ, razão social.
• Contato: e-mail, telefone, endereço.
• Profissionais: cargo, empresa, setor de atuação, estado.
• Conteúdo de formulários: mensagens, solicitações de demonstração, perguntas.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita.
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção 9.

2.3. Dados tratados nos sistemas (para clientes)

Quando sua empresa é cliente e utiliza nossos sistemas, tratamos os dados necessários para a prestação do serviço contratado — incluindo dados fiscais, contábeis, de colaboradores e de operações. Nesses casos, a Cuca Fresca atua como operadora sob instrução do cliente (controlador).

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar os serviços contratados (execução de contrato).
• Responder solicitações, demonstrações e dúvidas comerciais.
• Enviar comunicações sobre produtos, novidades e atualizações (mediante consentimento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, trabalhistas, contábeis).
• Melhorar nossos produtos e experiência do usuário (legítimo interesse).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal

Os tratamentos são realizados com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — para comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação dos serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para obrigações fiscais, trabalhistas e regulatórias.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhoria dos serviços e prevenção à fraude.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) — em eventuais processos judiciais ou administrativos.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando estritamente necessário, com:

• Prestadores de serviço (infraestrutura em nuvem, e-mail, analytics) — submetidos a contrato de confidencialidade e DPA.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Integrações autorizadas pelo cliente (SEFAZ, Receita Federal, certificadoras, bancos) — para funcionamento dos sistemas.

Nunca vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Onde armazenamos seus dados

Seus dados são armazenados em datacenters localizados no Brasil, em conformidade com a LGPD. Em casos específicos, podemos utilizar subprocessadores internacionais (como serviços de e-mail corporativo), sempre com garantias contratuais adequadas de proteção.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256).
• Controle de acesso granular por usuário, módulo, filial e campo.
• Autenticação de dois fatores (2FA/MFA) disponível.
• Log de auditoria completo de acessos e alterações.
• Backups automáticos com retenção configurável.
• Testes de segurança periódicos e varredura de vulnerabilidades.
• Treinamento contínuo da equipe em boas práticas de segurança.

8. Seus direitos como titular

A LGPD assegura a você, titular dos dados pessoais, os seguintes direitos (art. 18):

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO (seção 12).

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para:

• Essenciais — funcionamento básico do site (não podem ser desativados).
• Analytics — entender como os visitantes usam nosso site (Google Analytics, conforme consentimento).
• Preferências — lembrar suas escolhas entre visitas.

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador.

10. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei:

• Dados fiscais e contábeis: conforme legislação aplicável (mínimo 5 anos, podendo chegar a 11 anos para documentos fiscais).
• Dados trabalhistas: conforme CLT e legislação previdenciária.
• Dados de contato comercial: enquanto houver relação comercial ou consentimento vigente.
• Logs de segurança: até 6 meses.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail ou aviso destacado em nossos sistemas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato — Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):

Você também pode registrar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.